A rede social descentralizada Mastodon juntou-se ao Bluesky na sua oposição a uma controversa lei de verificação de idade no estado do Mississippi, nos EUA. No entanto, a sua justificação é diferente e mais profunda: a organização sem fins lucrativos que gere o projeto afirma que, pela sua própria natureza, não tem os meios para o fazer.
Esta posição surge depois do Bluesky ter decidido bloquear o acesso à sua plataforma no Mississippi para evitar o incumprimento da nova legislação. O Mastodon, por sua vez, argumenta que a sua arquitetura descentralizada e o seu compromisso com a privacidade dos utilizadores tornam a tarefa impossível.
O "porquê" está na descentralização e privacidade
Num comunicado partilhado com o TechCrunch, a organização sem fins lucrativos Mastodon gGmbH explica que não rastreia os seus utilizadores, o que dificulta a aplicação de qualquer tipo de legislação baseada em localização. A empresa também se recusa a implementar bloqueios baseados em endereços IP, considerando que tal medida seria injusta para as pessoas que viajam e que poderiam ser indevidamente afetadas.
A filosofia do Mastodon, que faz parte do "Fediverse" — um conjunto de redes sociais interligadas e descentralizadas —, assenta na independência e na liberdade de escolha. A ideia é permitir que existam espaços sociais online independentes da jurisdição dos EUA, onde cada utilizador pode escolher um servidor cujas políticas se alinhem com as suas necessidades.
Um debate público entre rivais
A questão gerou uma conversa animada entre Eugen Rochko, fundador e CEO do Mastodon, e Mike Masnick, jornalista e membro do conselho do Bluesky. Rochko defendeu que "ninguém pode decidir pelo fediverse bloquear o Mississippi", sublinhando a importância da verdadeira descentralização.
Masnick contrapôs, questionando por que motivo os servidores individuais do Mastodon, como o mastodon.social gerido pelo próprio Rochko, não estariam sujeitos às mesmas multas de 10.000 dólares por utilizador em caso de incumprimento.
A responsabilidade fica do lado dos servidores
A organização por trás do Mastodon esclareceu que, embora o seu software permita que os administradores de servidores especifiquem uma idade mínima no registo — uma funcionalidade introduzida na versão 4.4 em julho de 2025 —, não armazena essa informação, nem tem meios para aplicar uma verificação de idade robusta.
Isto significa que a responsabilidade recai sobre os operadores dos milhares de servidores Mastodon espalhados pelo mundo. A Mastodon gGmbH incentiva estes administradores a estarem atentos às leis das suas jurisdições e a utilizarem recursos online, como a biblioteca da IFTAS, que oferece apoio em questões de confiança e segurança para moderadores voluntários, mas não pode prestar "assistência direta ou operacional".
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