Para os criadores independentes que arriscam a vida a documentar os fenómenos meteorológicos mais extremos do planeta, o verdadeiro desastre muitas vezes não é a tempestade em si, mas sim o que acontece depois nas redes sociais. Um grupo de videógrafos profissionais, conhecidos como caçadores de tempestades, avançou com um processo judicial contra a Meta, alegando uma infração sistemática de direitos de autor.
A queixa, apresentada num tribunal federal do Texas neste mês de janeiro de 2026, acusa a empresa-mãe do Facebook e Instagram de ignorar deliberadamente os pedidos de remoção de conteúdo (DMCA) para favorecer contas populares que geram elevadas receitas publicitárias.
A tempestade perfeita nos tribunais
O caso remonta a queixas antigas de videógrafos como Brandon Clement e Max Olson, cujas imagens virais de tornados e tempestades são frequentemente copiadas e partilhadas por terceiros sem autorização. Embora os avisos de ação legal tenham começado há vários anos, a situação escalou agora para um processo de ação coletiva.
Os queixosos alegam que a Meta falha consistentemente na aplicação dos seus próprios termos de serviço, que proíbem a infração de direitos de autor. Segundo a acusação, não se trata de casos isolados, mas sim de "centenas de milhares" de avisos enviados ao longo dos anos que foram ignorados ou mal geridos pela plataforma.
Em situações específicas, a gigante tecnológica terá determinado incorretamente que contas com milhões de seguidores eram as proprietárias legítimas dos vídeos roubados, bloqueando os criadores originais de usarem a ferramenta "Rights Manager" para detetar futuras infrações. Num episódio insólito descrito na queixa, a Meta chegou a bloquear temporariamente um dos videógrafos por utilizar a ferramenta de remoção "demasiado depressa".
Lucro acima da proteção
O processo sugere que a Meta atua como "juiz e júri" ao decidir unilateralmente o que constitui "uso justo" (fair use), muitas vezes sem fornecer qualquer justificação legal. Um exemplo citado envolve um clipe de dois minutos filmado por Max Olson em 2022, que permanece online numa página de notícias alheia, apesar de conter a marca de água do criador original e de ter sido alvo de denúncia.
Para sustentar a alegação de que a empresa ignora abusos de forma voluntária, o processo cita documentos internos divulgados recentemente que indicam que a Meta protege contas de "alto valor". Enquanto pequenos anunciantes podem ser banidos após oito avisos, contas lucrativas podem acumular centenas de infrações antes de sofrerem consequências.
Os autores da ação, que acusam a plataforma de facilitar a pirataria de conteúdos, procuram indemnizações que podem atingir os 150 mil dólares por obra, o que elevaria o valor total para milhões, argumentando que a gigante tecnológica perdeu o direito à proteção legal "Safe Harbor" devido à sua negligência grosseira, segundo reporta o TorrentFreak.
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