Conduzir pode, por vezes, transformar-se numa verdadeira prova de obstáculos. Os buracos no pavimento, muitas vezes mal sinalizados ou surgidos repentinamente, são inimigos silenciosos da mecânica do teu veículo. Um simples impacto pode resultar em pneus rebentados, jantes empenadas ou danos graves na suspensão.
A boa notícia é que, se o incidente se deveu a má manutenção da via, não tens necessariamente de arcar com o prejuízo. Existe a possibilidade de exigir um reembolso à entidade gestora, mas o processo exige rigor e provas concretas. Se tiveste o azar de cair numa destas armadilhas do asfalto, explicamos passo a passo como deves proceder para salvaguardar os teus direitos.
Provas são a chave do sucesso
O primeiro passo é, sem dúvida, o mais importante: reunir evidências. Assim que o incidente ocorrer e garantires a segurança do local, deves documentar tudo. Fotografa o buraco na estrada que causou o acidente, bem como os danos visíveis no teu automóvel. Estas imagens serão fundamentais para estabelecer o nexo de causalidade entre o estado da via e o estrago na viatura.
Além do registo fotográfico, a presença das autoridades é crucial. Deves contactar a PSP ou a GNR para que se desloquem ao local e elaborem o auto de notícia. Embora este documento tenha um custo para o condutor e seja tecnicamente facultativo, na prática torna-se uma peça fundamental do processo. Especialmente se a reclamação for dirigida a uma Câmara Municipal, é muito difícil obter um reembolso sem este documento oficial que atesta a ocorrência.
A quem deves apresentar a queixa?
Depois de reunires as provas e o auto de notícia, deves anexar tudo ao requerimento de participação de ocorrência. A entidade a contactar depende de onde aconteceu o acidente. Se for dentro de uma localidade, a responsabilidade é geralmente da Câmara Municipal. Se o incidente ocorrer numa autoestrada, a responsabilidade recai sobre a concessionária privada que gere essa via. No caso de estradas nacionais ou itinerários principais, a queixa deve ser dirigida às Infraestruturas de Portugal.
Após a apresentação da reclamação, o processo pode seguir dois caminhos distintos. A entidade responsável (ou a sua seguradora) poderá avançar com uma peritagem ao veículo para avaliar os danos. Em alternativa, podem solicitar-te um orçamento da reparação. Se a responsabilidade for aceite, o pagamento será efetuado diretamente à oficina encarregue do arranjo ou, em certos casos, o valor será ressarcido diretamente ao proprietário. O importante é não desistir e garantir que a má manutenção das vias não pesa na tua carteira.
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