O esforço para preservar a história digital pode ter um preço bastante alto. Segundo avança o TorrentFreak, o Internet Archive está a ser processado por violação de direitos de autor devido à sua coleção "Myspace Dragon Hoard", um arquivo massivo criado para salvar músicas que se pensavam perdidas para sempre. O músico Anthony Martino, residente no estado do Illinois, afirma que as suas obras foram incluídas sem autorização, exigindo agora uma indemnização avultada.
O resgate do Myspace que acabou em tribunal
O caso remonta a março de 2019, quando o Myspace revelou que um erro na migração de servidores resultou na perda permanente de todos os conteúdos carregados entre 2003 e 2015. Cerca de 50 milhões de músicas, de 14 milhões de artistas, desapareceram da internet de um dia para o outro. Poucos dias após o desastre tecnológico, a esperança surgiu: um grupo académico anónimo enviou a um funcionário do Internet Archive um disco rígido com cerca de 490 mil gravações que tinham sido extraídas da rede social entre 2008 e 2010.
Esta coleção de dados valiosos foi carregada para a plataforma e disponibilizada gratuitamente para visualização e transferência, num esforço amplamente elogiado pela comunidade de preservação. No entanto, há cerca de dois anos, Anthony Martino descobriu que várias das suas faixas constavam neste acervo e decidiu avançar com uma queixa num tribunal federal.
Milhões em jogo e a defesa da plataforma
O artista argumenta que as suas gravações nunca deveriam ter sido incluídas no arquivo, uma vez que as tinha tornado inacessíveis ao público por volta de 2011, muito antes de o Myspace ter perdido a informação. Numa queixa alterada e apresentada em janeiro, Martino acusa a organização de infração intencional, exigindo a indemnização máxima prevista por lei: 150 mil dólares (cerca de 138 mil euros) por cada obra. Ao somar 11 faixas do Myspace e 48 trabalhos adicionais (resultantes da digitalização de letras e notas de CD físicos), o valor teórico exigido atinge os 8,85 milhões de dólares (aproximadamente 8,1 milhões de euros).
Em sua defesa, o Internet Archive contesta as acusações e afirma não ter sido diretamente responsável pelo carregamento dos ficheiros, apontando o dedo aos investigadores académicos anónimos. A organização sublinha que está protegida pela cláusula de porto seguro do DMCA (Digital Millennium Copyright Act) em relação a conteúdos submetidos por terceiros e garante que todos os pedidos de remoção feitos por Martino foram processados.
A defesa acrescenta ainda que, mesmo que o juiz considere existir alguma infração, esta foi inocente, o que reduziria a potencial indemnização para o mínimo legal de 200 dólares por obra, colocando o valor total na casa dos 11.800 dólares (cerca de 10.800 euros). Com ambas as partes a sugerirem o agendamento do julgamento para abril de 2027, a batalha legal entre a necessidade de preservar a cultura da internet e a proteção rigorosa dos direitos de autor promete continuar a dar que falar.
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