A empresa de Mark Zuckerberg lançou um aviso contundente num tribunal norte-americano. Se o juiz der razão ao Departamento de Justiça do Novo México num processo iminente, a tecnológica admite desligar o acesso às suas redes sociais para os utilizadores deste estado. A informação foi revelada através de documentos judiciais consultados pelo SourceNM, detalhando a forte resistência face às novas exigências legais e técnicas impostas pelas autoridades locais.
O peso de uma condenação milionária e as novas medidas
No mês passado, um júri de Santa Fé considerou a gigante tecnológica responsável por falhar na proteção de menores contra predadores online, resultando numa indemnização que ronda os 350 milhões de euros para os cofres do estado. Contudo, o processo avança agora para uma segunda fase. A partir do dia quatro de maio, o tribunal vai decidir se as plataformas constituem um problema de saúde pública, exigindo que a empresa financie programas estatais de apoio social.
Para além da vertente financeira, os advogados do estado procuram forçar mudanças estruturais nas aplicações para proteger a navegação juvenil. As exigências passam pela implementação de sistemas de verificação de idade rigorosos, a remoção ativa de predadores identificados e a eliminação de comunicações encriptadas que possam servir de escudo para comportamentos maliciosos contra os mais jovens.
Reações à ameaça e os custos das alterações tecnológicas
A Meta respondeu a estas pretensões indicando que as exigências são demasiado amplas e pesadas para a sua estrutura atual. Nos documentos agora abertos ao público, a empresa argumenta que não faz sentido, tanto a nível económico como de engenharia, construir aplicações separadas apenas para os residentes do Novo México. Como tal, a implementação destas medidas forçaria a retirada total das plataformas na região, argumentando ainda que o estado não tem autoridade para ditar estas mudanças de código e que as mesmas violam a liberdade de expressão dos utilizadores.
Do outro lado do processo, o Procurador-Geral do Novo México, Raúl Torrez, classificou este aviso judicial como uma mera manobra de relações públicas. O responsável estatal desvalorizou a alegada incapacidade técnica, lembrando que a empresa reescreve frequentemente as suas regras, altera o design dos seus produtos e até cede a exigências de regimes ditatoriais para preservar o seu acesso a determinados mercados. Para as autoridades norte-americanas envolvidas, trata-se puramente de uma recusa em colocar a segurança infantil à frente das taxas de envolvimento, receitas de publicidade e lucro financeiro.
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