A Meta, o TikTok, o Snapchat e o YouTube chegaram a acordo num processo judicial de grande escala nos Estados Unidos, aceitando pagar um valor conjunto de cerca de 25 milhões de euros (27 milhões de dólares). O processo foi movido pelo distrito escolar de Breathitt, no Kentucky, que acusava as gigantes tecnológicas de criarem plataformas intencionalmente viciantes para os menores de idade. Conforme avançado pela Bloomberg, este caso específico servia de barómetro para testar o rumo de mais de mil queixas semelhantes que correm nos tribunais americanos.
Divisão dos pagamentos e medidas de proteção
De acordo com os documentos públicos revelados pelas leis locais de transparência, a Meta será a empresa a pagar a maior fatia do acordo, desembolsando perto de 8,3 milhões de euros. Por sua vez, o TikTok e o Snap acordaram o pagamento de aproximadamente 7,4 milhões de euros cada um. Já o YouTube fechou o seu compromisso num valor ligeiramente acima dos 1,8 milhões de euros.
Além do esforço financeiro, a plataforma de vídeos da Google vai disponibilizar programas de formação gratuitos para os professores daquele distrito, ajudando-os a utilizar as ferramentas digitais nas salas de aula de forma mais eficaz. Em termos globais, todas as tecnológicas envolvidas comprometeram-se a investir em mecanismos de proteção mais robustos para os utilizadores mais jovens, tentando mitigar o impacto negativo das redes na comunidade escolar. Afinal de contas, a segurança dos menores na internet deve ser uma prioridade real, e não apenas um plano ativado quando as multas começam a bater à porta.
Um problema que se alastra por todos os Estados Unidos
A queixa deste distrito rural é apenas a ponta do icebergue de uma crise muito maior. Existem atualmente mais de 1300 ações judiciais ativas nos Estados Unidos que comparam estas aplicações a autênticos cigarros digitais direcionados a menores. Os distritos escolares alegam que a forte dependência provocada pelas plataformas resulta em casos severos de depressão, ansiedade, distúrbios alimentares e até mesmo suicídio entre os estudantes.
Inicialmente, os responsáveis escolares de Breathitt exigiam cerca de 55 milhões de euros para conseguirem financiar programas de apoio à saúde mental nas escolas. O diretor da escola secundária local desabafou que grande parte do tempo letivo diário acabava por ser desperdiçada a gerir conflitos originados online, como alunos a filmarem agressões no recinto escolar para partilharem nas redes ou a praticarem ciberbullying.
Este caso específico estava agendado para ir a tribunal a 12 de junho. Com este desfecho pacífico antes do julgamento, a primeira batalha judicial real desta natureza fica agora adiada para fevereiro de 2027. No total, estima-se que esta vaga de processos possa custar às empresas tecnológicas uma quantia astronómica superior a 370 mil milhões de euros, uma vez que as grandes cidades americanas prometem exigir indemnizações substancialmente maiores do que as deste pequeno distrito do Kentucky.
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