O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a abertura de um inquérito comercial contra a União Europeia, ameaçando retaliar com taxas alfandegárias substanciais sobre os produtos europeus. A decisão surge em reação direta à recente sanção de 890 milhões de euros aplicada pela Comissão Europeia à Google, acusada de violar a Lei dos Mercados Digitais.
De acordo com as informações avançadas pela Reuters, Washington vai recorrer à Secção 301 da Lei de Comércio de 1974 para determinar se as regras de regulação e as coimas de Bruxelas prejudicam injustamente as empresas norte-americanas. Embora o inquérito não anule de forma direta a decisão europeia, servirá para justificar juridicamente as contrapartidas alfandegárias de retaliação.
Os detalhes da sanção de Bruxelas
A penalização imposta pela Comissão Europeia divide-se em duas frentes distintas. A primeira parcela, no valor de 460 milhões de euros, diz respeito ao tratamento preferencial que a tecnológica dava aos seus próprios serviços no motor de busca, exibindo resultados de compras, hotéis e desportos em posições mais visíveis do que os rivais. A segunda multa, de 430 milhões de euros, penaliza as restrições na loja Google Play, que impediam os programadores de informar os utilizadores sobre alternativas de pagamento mais baratas fora da plataforma.
A empresa dispõe agora de 60 dias para cessar estas práticas e já se encontra a testar alterações na apresentação dos resultados. Contudo, a gigante tecnológica argumenta que estas exigências prejudicam a segurança e a experiência de utilização, contestando as multas aplicadas.
Escalada nas tensões comerciais entre Washington e Bruxelas
Donald Trump acusou formalmente a União Europeia de utilizar o seu pacote de leis digitais para extrair fundos de corporações norte-americanos, afirmando que o país não será o cofre da Europa. O líder norte-americano relembrou ainda outros processos regulatórios semelhantes abertos nos últimos anos contra gigantes como a Amazon, a Apple e a Meta.
O recurso à Secção 301 ganhou nova força na administração dos EUA após o Supremo Tribunal do país ter invalidado, em fevereiro de 2026, grande parte das tarifas globais aplicadas através de poderes económicos de emergência. Esta investida introduz um forte clima de incerteza no pacto comercial transatlântico, que estabelecia um teto aduaneiro de 15% para a maioria das mercadorias de origem europeia.
Nenhum comentário
Seja o primeiro!