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A Google enfrenta um mar de processos judiciais na União Europeia, com dezenas de websites de comparação de preços a reclamarem um total que já ascende, no mínimo, a 12 mil milhões de euros (aproximadamente 13,3 mil milhões de dólares). As empresas acusam o gigante tecnológico de utilizar de forma desleal a sua posição dominante no mercado de pesquisa para promover o seu próprio serviço de compras, prejudicando outros negócios e "desviando" os seus clientes.

Alegado abuso de posição dominante no motor de busca

No cerne da questão está a alegação de que a Google manipulou os resultados do seu motor de busca para favorecer o seu próprio comparador de preços, o Google Shopping. Segundo as empresas queixosas, esta prática resultou num abaixamento artificial da visibilidade dos seus serviços nos resultados de pesquisa, ao mesmo tempo que beneficiava diretamente a oferta da Google, levando a uma perda significativa de tráfego e, consequentemente, de receitas.

Um histórico de queixas e condenações

Este novo acumular de processos civis surge na sequência de uma longa batalha legal. Em 2017, a Comissão Europeia aplicou uma coima de 2,4 mil milhões de euros à Google precisamente por abuso de poder de mercado na promoção do seu serviço de comparação de preços. A decisão do órgão executivo da UE desencadeou uma onda de ações judiciais por parte das empresas que se sentiram lesadas, embora muitas tenham ficado suspensas enquanto a Google recorria da decisão inicial.  

No entanto, no ano passado, o mais alto tribunal da Europa confirmou que a Google tinha, de facto, violado as leis antitrust da UE. Esta confirmação judicial significou um avanço importante para as empresas litigantes, que deixaram de ter a obrigatoriedade de provar os danos sofridos perante os tribunais nacionais, uma vez que a infração já estava estabelecida.

Quem são os queixosos e quanto pedem?

A lista de empresas que procuram compensação é extensa e os valores reclamados são consideráveis. De acordo com informações compiladas pela Bloomberg, a distribuição das principais queixas é a seguinte:

• Trovaprezzi (Itália): 2,97 mil milhões de euros  
• PriceRunner (Suécia): 2,1 mil milhões de euros (https://www.pricerunner.com/)
• Kelkoo (Reino Unido): 1,4 mil milhões de euros (https://www.kelkoo.pt/)
• PreisRoboter, KuantoKusta, entre outros (Países Baixos): 900 milhões de euros (o KuantoKusta é um conhecido comparador português)
• Ceneo (Polónia): 550 milhões de euros (https://www.ceneo.pl/)
• Grupo de seis empresas (Vários países): 450 milhões de euros (estimativa judicial)
• Stylight (Alemanha): 300 milhões de euros (estimativa judicial) (https://www.stylight.com/)
• Queixoso desconhecido (Alemanha): 290 milhões de euros
• Foundem (Reino Unido): Valor não divulgado (http://www.foundem.co.uk/)
• Compare Group (Países Baixos): Valor não divulgado
• Heureka (República Checa): Valor não divulgado (https://heureka.group/)

O total destas e outras reivindicações atinge, pelo menos, os 12,26 mil milhões de euros.

A resposta da Google: desacordo e mudanças implementadas

Por seu lado, a Google manifesta o seu desacordo com as acusações. A empresa argumenta que implementou alterações significativas desde a decisão da Comissão Europeia em 2017, as quais, na sua ótica, beneficiaram os sites de comparação de preços. A gigante da pesquisa afirma ainda que cumpriu com os requisitos impostos pela UE e que o setor prosperou em resultado das suas ações.

Futuro incerto e processos demorados

A resolução destes múltiplos processos judiciais contra a Google deverá levar muitos anos. Caso os tribunais europeus decidam a favor das empresas de comparação de preços, a Google poderá ser obrigada a desembolsar uma quantia substancial, para além das multas que já foram pagas no âmbito das decisões regulatórias. Este cenário representa um desafio financeiro e reputacional contínuo para a tecnológica na Europa.