As VPNs têm uma reputação algo mista, principalmente porque a tecnologia permite ocultar a tua localização e identidade na internet. Mesmo as melhores ferramentas do mercado podem ser usadas para encobrir crimes e dificultar o rastreio dos autores. Felizmente, a maioria dos governos mundiais reconhece que as VPNs são apenas uma ferramenta tecnológica que, como qualquer outra, pode ser usada para o bem ou para o mal.
Isto significa que, na grande maioria dos países, o uso de uma VPN é perfeitamente legal. As nações que restringem esta tecnologia tendem a ser aquelas onde as liberdades digitais já são limitadas, como a Rússia, a China, o Irão e a Coreia do Norte. No entanto, existem diferenças importantes entre estes regimes. E, para complicar, os dias de acesso livre e sem preocupações no resto do mundo começam a mostrar algumas fissuras: jurisdições tradicionalmente livres, incluindo o Reino Unido, a França e até alguns estados dos EUA, estão agora a considerar proibições ou restrições.
É legal usar uma VPN?
A resposta curta é: quase sempre sim. Em todos os países, exceto nos que vamos listar a seguir, não existem penalizações legais por visitar o site de uma VPN, descarregar o software ou ligar-se a um servidor.
Contudo, nos últimos anos, alguns países que eram vistos como faróis da liberdade online começaram a ponderar proibições. Isto faz parte de uma reação em cadeia iniciada pelas leis de verificação de idade para sites considerados prejudiciais para crianças, como o "Online Safety Act" no Reino Unido. Quando se percebeu que qualquer pessoa podia contornar estas barreiras ligando-se a um servidor noutro país, os políticos começaram a tentar banir também as VPNs. Movimentos semelhantes estão a ser discutidos em França e, nos EUA, estados como o Wisconsin e o Michigan propuseram leis de verificação de idade que poderiam levar a restrições.
Por enquanto, nenhuma destas proibições ocidentais passou a lei efetiva. Algumas foram derrotadas por esforços coordenados de ativistas. Nos países que realmente banem ou restringem o uso de uma VPN, as leis assumem várias formas. Alguns tornam todo o uso ilegal. Outros permitem apenas serviços "aprovados" pelo governo — o que geralmente implica partilhar dados com as autoridades. Noutros casos, o uso é legal, mas as penas são agravadas se a tecnologia for usada para cometer um crime.
Onde é que as VPNs são totalmente proibidas?
Existem quatro países onde o uso de VPNs é completamente ilegal. Três deles — Bielorrússia, Turquemenistão e Coreia do Norte — são regimes autoritários isolados que restringem as liberdades na internet como parte de uma repressão mais vasta às liberdades civis. O Iraque, embora ligeiramente mais liberal noutros aspetos, baniu as VPNs em 2014 numa tentativa de expulsar o Estado Islâmico da internet, e a proibição mantém-se mais de uma década depois.
O Uganda é um caso especial. Em 2018, o país africano implementou a primeira taxa sobre redes sociais do mundo. Como as VPNs permitem contornar este imposto, os fornecedores de internet são obrigados a bloquear o tráfego VPN. No entanto, não existe uma lei específica que criminalize o utilizador, pelo que, desde que tragas um serviço com ofuscação instalado antes de entrares no país, deves conseguir navegar sem problemas legais.
Países onde apenas VPNs "aprovadas" são permitidas
Mais comum do que a proibição total é a restrição a serviços aprovados pelo governo. Isto permite que as autoridades concedam acesso limitado a empresas por razões económicas, mantendo o controlo para o retirar quando quiserem. Na prática, isto significa que as VPNs com licença para operar nestes territórios provavelmente reportam dados ou instalam "backdoors" de vigilância.
As nações que seguem este modelo incluem a China, Rússia, Irão, Venezuela, Bahrein, Myanmar, Paquistão, Índia, Turquia e Omã. Estes países não banem todas as VPNs indiscriminadamente, mas visam os fornecedores populares com repressões intermitentes e ameaças.
A China, em particular, utiliza a chamada "Grande Firewall", o sistema de censura mais sofisticado do mundo, para impedir os cidadãos de sequer visitarem os sites das empresas de VPN. Se planeias viajar para a China e queres manter o acesso ao mundo exterior, instala a tua VPN antes de ires — e lembra-te que usá-la lá colocará tecnicamente a tua atividade numa zona cinzenta da lei. A Rússia é outro exemplo clássico de proibição seletiva, com empresas autorizadas a usar VPNs aprovadas, enquanto a população em geral enfrenta bloqueios periódicos em massa.
Penas agravadas por uso ilícito
Em alguns países, é legal usar qualquer VPN, mas é ilegal usá-la para atividades específicas proibidas. Embora pareça óbvio que cometer um crime é ilegal, a diferença aqui é significativa: usar uma VPN para aceder a conteúdos que o governo está a tentar bloquear pode resultar em penas muito mais pesadas do que o simples acesso. Países que operam com este modelo incluem o Vietname, o Egito e os Emirados Árabes Unidos.
O futuro da privacidade online
Hoje, vários países considerados livres e tolerantes estão a propor leis abrangentes de verificação de idade, geralmente sob o pretexto de proteção infantil. Se implementadas, estas leis oferecem efetivamente uma escolha entre duas alternativas inaceitáveis: viver com uma versão censurada da internet ou obter acesso mais amplo apenas sacrificando o anonimato online.
As VPNs são a solução mais fácil e direta para contornar esta maré crescente de censura, e é por isso que os governos as têm na sua mira legislativa. A ameaça de fiscalização arrefece a atividade livre num mundo conectado onde os reguladores não podem estar em todo o lado ao mesmo tempo.
Por enquanto, as leis contra o uso de VPNs ainda são largamente vagas, inconsistentes e aplicadas de forma desigual. Como cidadãos, podemos trabalhar para fazer ouvir a nossa voz e lutar contra estas iniciativas antes que se tornem lei. Entretanto, pode ser uma boa ideia instalar a tua VPN de eleição em todos os teus dispositivos e garantir a tua segurança digital enquanto ainda é simples fazê-lo.
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