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Os donos de animais de companhia em Portugal têm agora uma nova forma de transportar os documentos dos seus amigos de quatro patas. O Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC) já pode ser adicionado à aplicação gov.pt, a carteira digital do Estado que permite guardar e apresentar documentos oficiais diretamente no telemóvel com validade legal.

O passaporte digital do seu animal

Com esta nova integração, os titulares podem facilmente consultar e apresentar o documento em caso de fiscalização. A versão digital na app gov.pt inclui todos os dados obrigatórios, como o número do transponder (chip), o nome, espécie e raça do animal, bem como os dados do titular, o estado de esterilização e a validade da vacina antirrábica.

Esta medida visa simplificar a vida de quem tem animais de estimação, numa altura em que mais de 4 milhões de animais já se encontram registados no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). A digitalização do DIAC pretende reforçar a rastreabilidade e a proteção dos animais, sendo uma ferramenta importante no combate ao abandono e na promoção da saúde pública, alinhada com o conceito "Uma Só Saúde", que interliga o bem-estar animal, a saúde humana e o ambiente.

A novidade resulta de uma colaboração entre a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), que desenvolve a aplicação, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários.

A app gov.pt centraliza várias funcionalidades e serviços públicos digitais, permitindo aos cidadãos um acesso mais prático e seguro. Atualmente, a aplicação já disponibiliza 28 documentos oficiais em formato digital, incluindo o Cartão de Cidadão e a Carta de Condução, e permite ainda a assinatura digital de documentos.