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Com o cerco legislativo a apertar na Austrália relativamente ao acesso de menores às plataformas digitais, a Snap decidiu antecipar-se. A empresa apresentou uma solução técnica inovadora que utiliza o sistema bancário para comprovar a maioridade dos utilizadores, numa tentativa de demonstrar que existem alternativas tecnológicas viáveis à proibição total de acesso a menores de 16 anos.

Identificação bancária ao serviço da privacidade

A nova funcionalidade baseia-se no ConnectID, uma solução de identidade digital detida pela Australian Payments Plus. O grande trunfo deste sistema, segundo a empresa, reside na privacidade: a ferramenta não partilha quaisquer dados financeiros, históricos de transações ou sequer a data de nascimento exata dos utilizadores com a plataforma social.

Em vez disso, a instituição bancária limita-se a enviar um "token" digital seguro com um carimbo temporal, que serve apenas para confirmar se o utilizador é, ou não, maior de idade. Esta abordagem utiliza a infraestrutura de verificação de identidade (KYC) que os bancos já são obrigados a ter, transformando-a numa ferramenta de validação para terceiros sem expor dados sensíveis.

Alternativas e o risco de multas pesadas

Para quem prefere não envolver a sua instituição bancária, o Snapchat anunciou também a integração do k-ID, uma tecnologia sediada em Singapura. Esta alternativa permite estimar a idade do utilizador através da análise de uma fotografia (selfie) ou, em alternativa, através da submissão de uma foto de um documento de identificação oficial.

Esta urgência em implementar mecanismos de verificação robustos surge em resposta direta à legislação proposta pelo governo australiano, que visa banir o acesso a redes sociais a menores de 16 anos. Com cerca de 440 mil utilizadores nesta faixa etária na região, a plataforma é uma das mais afetadas, correndo o risco de enfrentar multas que podem ascender aos 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente 27,7 milhões de euros) caso falhe na fiscalização.

Curiosamente, a empresa continua a tentar distanciar-se do rótulo de "rede social", argumentando que a sua aplicação é, na essência, uma plataforma de mensagens visuais. A defesa baseia-se na ausência de um feed algorítmico público aberto ou de métricas de vaidade como os "likes", funcionalidades centrais em concorrentes como o Instagram ou o TikTok.

Se este modelo de verificação via API bancária for bem-sucedido na Austrália, poderá tornar-se uma norma para outros mercados, incluindo a União Europeia, onde a regulação sobre a proteção de menores online é cada vez mais exigente, avança a Reuters.