Existe uma nova arma que determinados grupos anti-pirataria estão a usar contra os principais portais online deste género de conteúdos: os seus próprios nomes.
Existem diversas formas como os detentores de direitos de autor tentam aplicar medidas para combater a pirataria online, e uma das que tem vindo a surgir passa pelo uso do nome dos sites em questão contra eles mesmos.
Foi exatamente isso que aconteceu com o recente caso do portal RARBG e o advogado de anti pirataria Kerry Culpepper. Segundo revela o portal TorrentFreak, Kerry Culpepper conseguiu registar oficialmente a marca “RARBG”, que se encontra normalmente associada com o popular site de torrents na internet.
Culpepper terá criado uma empresa com o único objetivo de registar marcas em vários países – com foco nos EUA – associadas a portais conhecidos na internet por serem distribuidores de conteúdos ilegais. Ao longo de várias semanas, a empresa de Culpepper terá registado marcas como “YTS,” “Popcorn Time” e “Terrarium”, no sentido de levar a que esses nomes ficassem diretamente em sua posse.
Um dos casos também registados foi o da marca “RARBG”, a qual foi concedida no dia 15 de Junho de 2021. Ou seja, o advogado conseguiu efetivamente registar a marca, apesar de esta já estar associada faz mais de uma década com o portal de distribuição de conteúdos ilegais na internet.
Na sua posição para registo da marca, o advogado afirma que pretende usar a mesma para uma app que se encontra a ser desenvolvida, e que permite aos utilizadores acederem a conteúdos legais pela Internet. Esta app possui exatamente o nome “RARBG”, sendo que o site associada com o desenvolvimento da mesma conta ainda com variantes com outros nomes conhecidos: “Popcorn Time”, “Terrarium” e “YTS”.
Ou seja, as marcas encontram-se a ser registadas sobre a alegação que serão para ser usadas na app que permite o acesso a filmes legais pela Internet, dando assim uma justificação para tal.
No entanto, em entrevista ao portal TorrentFreak, Culpepper afirma que pretende reforçar a proteção das suas marcas, e que irá aplicar medidas contra qualquer plataforma que se encontre a usar as mesmas. Apesar de não ter sido indicado explicitamente o caso contra os portais online de pirataria, a intenção clara passa por usar o registo das marcas contra os próprios sites e portais de distribuição de conteúdos ilegais.
Com o registo da marca, existe a possibilidade para se abrir um “furo” na lei que pode permitir atacar diretamente as plataformas que usam esses mesmos nomes. Apesar de ainda se estar para comprovar se este método pode ser efetivo, existe uma forte possibilidade que, avançando para os tribunais, o caso possa ajudar a identificar os autores dos portais afetados, ou em situações mais graves, levar ao encerramento dos mesmos.
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