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A Apple parece estar a tentar dissuadir os utilizadores europeus de optarem por aplicações iOS que oferecem sistemas de pagamento alternativos, recorrendo a alertas visuais que podem ser interpretados como alarmistas. A gigante tecnológica está a implementar esta estratégia num momento em que as suas práticas na União Europeia estão sob crescente escrutínio.

O aviso vermelho que levanta suspeitas

A situação foi primeiramente detetada por John Gruber, do Daring Fireball: um proeminente ícone de um ponto de exclamação vermelho está a ser exibido na listagem da App Store de algumas aplicações. Este é acompanhado por uma mensagem que alerta os utilizadores para o facto de a aplicação em questão não utilizar o "sistema de pagamento privado e seguro" da Apple.

Instacar: a app húngara visada pela Apple

Um exemplo é a Instacar, uma aplicação húngara com três anos de existência, destinada à verificação da quilometragem e do valor de carros usados. Apesar de não estar disponível na App Store dos Estados Unidos, na Hungria (e, por conseguinte, na UE) figura entre as cinco principais aplicações na categoria de Negócios, acumulando milhares de avaliações positivas. Este perfil não sugere, à partida, um serviço que justifique um nível de cautela acrescido.

A aparente "falha" da Instacar, aos olhos da Apple, reside na utilização de um sistema de pagamento externo. Consequentemente, funcionalidades da App Store como o histórico de compras, a Partilha com a Família e a gestão centralizada de subscrições não se aplicam a transações efetuadas através desse sistema alternativo.

mensagem de pagamento externo da App Store

A justificação da Apple para os alertas de "risco"

Numa página de suporte da empresa, para a qual o aviso remete, a Apple explica: "Quando cria uma conta no website externo de um programador, poderá ter de fornecer informações pessoais, incluindo dados de pagamento, diretamente ao programador ou a parceiros terceiros." Acrescenta ainda: "Estará a confiar no programador, bem como em quaisquer parceiros e fornecedores de pagamento com quem trabalhem, para tratar as suas informações com base nos controlos de privacidade e segurança deles."

Comissão Europeia já tinha alertado para práticas semelhantes

Esta não é a primeira vez que a Apple enfrenta críticas na União Europeia por alegadas táticas intimidatórias. Em abril último, a Comissão Europeia emitiu conclusões preliminares onde afirmava que a Apple "torna excessivamente pesado e confuso" o processo de instalação de lojas de aplicações alternativas para os utilizadores. Este processo, segundo a Comissão, envolve clicar em múltiplos ecrãs de aviso que questionam a intenção do utilizador de prosseguir.

Uma estratégia que faz lembrar o rescaldo do caso Epic Games

A introdução destas mensagens de aviso na App Store surge também na esteira da recente decisão judicial no caso Epic vs Apple nos Estados Unidos. Essa decisão proibiu a Apple de impor restrições à forma como os programadores podem incluir ligações para sistemas de compra alternativos. Uma das medidas notáveis para combater as táticas de intimidação da Apple foi a determinação de que a empresa não pode interferir na decisão dos consumidores de abandonar uma aplicação, para além de uma "mensagem neutra" a informar que serão direcionados para um site de terceiros. Contudo, é importante referir que esta injunção específica não tem aplicação fora do território norte-americano.




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