O governo da Grécia pretende avançar com uma medida severa para combater a desinformação digital. O partido Nova Democracia, atualmente no poder, propôs uma alteração legislativa que introduz penas de prisão para quem remover marcas de água ou etiquetas de identificação em conteúdos manipulados ou gerados por inteligência artificial (IA), vulgos deepfakes. De acordo com informações avançadas pelo Euractiv, esta proposta de última hora foi inserida no projeto de lei que transpõe a Lei da IA da União Europeia para o ordenamento jurídico grego.
A legislação europeia (conhecida como Regulamento da IA) já estabelece a obrigatoriedade de identificar claramente os deepfakes e textos gerados de forma automatizada, abrindo exceções apenas para sátira ou obras artísticas. Contudo, a União Europeia deixa ao critério de cada Estado-membro a definição das penalizações. Enquanto nações como Espanha e Irlanda optaram pela aplicação de coimas e multas financeiras, o executivo helénico decidiu elevar a fasquia para a esfera criminal.
O combate à propaganda e as eleições de 2027
Esta tomada de posição surge num momento estratégico, com a Grécia a caminhar para eleições legislativas nacionais no início de 2027. O governo grego parece determinado a mitigar os receios generalizados sobre o impacto da tecnologia nos processos democráticos. Um estudo do Eurobarómetro indica que 87% dos cidadãos europeus consideram a manipulação online e os deepfakes uma ameaça real à democracia.
A preocupação não é teórica. Na Alemanha, uma investigação jornalística revelou que o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) lançou a Alternita, uma plataforma própria de IA. Esta ferramenta recorre a modelos comerciais para criar rapidamente publicações destinadas às redes sociais com o intuito de promover as suas narrativas políticas.
Disseminação de notícias falsas bate recordes
O Observatório Europeu dos Media Digitais alertou, num relatório publicado no final de 2025, que as campanhas de desinformação baseadas em inteligência artificial atingiram um novo recorde histórico. As ferramentas tecnológicas estão a ser ativamente instrumentalizadas para propagar e validar falsas narrativas junto do público.
Na Grécia, o partido Nova Democracia já tinha tentado anteriormente proibir o anonimato na internet para travar a toxicidade no debate político nacional, argumentando que a medida era essencial para combater o assédio e as notícias falsas. O foco atual do governo mantém-se na criação de mecanismos estritos que permitam verificar a identidade dos perfis nas redes sociais e garantir a integridade dos conteúdos que circulam online.
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