A IA tem vindo a surgir de várias formas e feitios, sendo que nos últimos tempos esta tem sido usada também para criar algumas obras de arte digitais. Existem atualmente várias plataformas que fornecem as suas próprias ferramentas de criação de conteúdos via IA.
No entanto, três artistas uniram-se recentemente para iniciar um processo contra algumas das maiores plataformas de criação de imagens via IA: a Stable Diffusion, a Midjourney e a DreamUp – ferramenta disponibilizada pela plataforma DeviantArt.
Estas plataformas são acusadas de violarem os direitos de autor de terceiros, ao usarem as suas imagens sem permissão para alimentar a base de dados das mesmas. Este processo foi apresentado pelas artistas Sarah Andersen, Kelly McKerna e Karla Ortiz, nos EUA, e encontra-se a ser gerido pelo advogado Matthew Butterick.
Em causa encontra-se exatamente a forma como a IA é treinada, usando para tal milhões de imagens de diversas fontes, algumas das quais não validam o autor original das imagens. Butterick afirma que estas plataformas encontram-se a permitir aos consumidores terem forma de criar imagens no mercado que violam os direitos de autor de terceiros.
Por sua vez, as empresas responsáveis por algumas destas IA defendem-se da acusação usando a própria lei dos EUA. Segundo as mesmas, o uso das imagens constitui um direito de "fair use" (uso justo), onde é possível usar conteúdos licenciados desde que seja sobre certas condições. No entanto, esta lei é bastante dispersa, e pode ser interpretada de diferentes formas, o que abre a possibilidade de casos como o presente agora sejam ainda mais vigentes no futuro.
No entanto, o processo apresentado em tribunal pelo advogado Butterick aparenta ter um pequeno erro técnico, que no final pode ser considerado bastante importante. Segundo o mesmo, estas ferramentas de criação de imagens via IA "colam" as criações de outros artistas nos conteúdos finais que são gerados, o que não é propriamente verdade.
A IA apenas cria diversos padrões com base nas imagens que tenha na sua base de dados, adaptando as mesmas em conformidade com o que se pretenda, mas criando conteúdos originais do zero usando padrões matemáticos.
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