Apesar de surgir despercebido pela internet, todos os sites que se acedem no dia a dia pela internet necessitam de algo para funcionarem corretamente: o DNS.
Isto é o que permite converter domínios como "tugatech.com.pt" no IP do servidor onde se encontra, e que permite carregar os conteúdos corretos no navegador. Apesar de as operadoras fornecerem estes servidores em qualquer oferta de acesso à Internet, existem alternativas publicas, como é o caso do Quad9.
Em 2021, a Sony Music decidiu avançar com um caso curioso contra a entidade associada aos sistemas de DNS públicos da Quad9, requerendo que a entidade bloqueie o acesso a um site de conteúdos piratas na internet – um site conhecido por distribuir conteúdos de música protegida por direitos de autor.
No entanto, a Quad9 defendeu-se desta medida, alegando que esta pode ditar uma nova forma de controlo da pirataria e de censura na internet, contra serviços que não estão diretamente associados com os conteúdos que se encontram em violação.
Apesar de a Quad9 ter apelado da decisão junto dos tribunais, a entidade agora perdeu esse caso, sendo forçada a bloquear o domínio que a Sony Music pretenderia. O tribunal da região de Leipzig, na Alemanha, depois de ouvir ambas as partes, voltou a dar razão ao caso da Sony, indicando que a Quad9 deve bloquear o site que se encontra visado, ou poderá enfrentar duras multas junto das autoridades.
De acordo com o tribunal, a Quad9 facilita o acesso aos conteúdos em violação dos direitos de autor, ao fornecer um serviço que contorna bloqueios que sejam aplicados de forma regional, e também que permitem aos utilizadores finais na internet acederem ao site que se encontra a distribuir os mesmos – apesar de a empresa não alojar diretamente qualquer conteúdo.
O juiz responsável pelo caso afirma mesmo que a Quad9 deveria ter tomado medidas quando a Sony Music contactou inicialmente para resolver a situação – mas tendo recusado tal ação, isto coloca a plataforma responsável.
Ao mesmo tempo, a Quad9 afirmou que o bloqueio do site pode ter impactos significativos no funcionamento da plataforma e no seu desempenho, afetando todos os utilizadores que se encontram no mesmo. No entanto, o tribunal considerou que tal não seria válido, uma vez que a plataforma já fornece sistemas de bloqueio para domínios conhecidos por distribuir malware – e que é uma das principais funcionalidades que a entidade fornece no seu DNS público.
Por sua vez, a Quad9 demonstra-se desapontada com esta decisão, afirmando que a mesma abre o precedente para a possibilidade de outras plataformas de DNS públicos começarem a ser usados em casos em tribunal para o bloqueio de conteúdos na internet – e que isso pode levar a uma nova vaga de censura e de bloqueios de conteúdos piratas.
Apesar desta decisão, a Quad9 encontra-se determinada em continuar a batalha legal, sendo que irá avançar com o apelo do mesmo no tribunal de Dresden. Esta medida será realizada com a ajuda da entidade German Society for Freedom Rights (GFF).
Para já, a Quad9 afirma que irá seguir a ordem do tribunal, e bloquear o site em questão. No entanto, se tal medida terá efeitos práticas ainda será algo desconhecido, tendo em conta que o site que distribuía os conteúdos agora encontra-se sobre um novo domínio completamente diferente – e não associado a este caso de bloqueio.
Nenhum comentário
Seja o primeiro!