Depois de meses de uma acesa troca de acusações públicas, a Apple e a União Europeia poderão estar perto de um entendimento nos bastidores sobre as violações da Lei dos Mercados Digitais (DMA). Segundo o jornal Financial Times, as duas partes, juntamente com a Meta, estão nas fases finais de negociações para resolver o conflito.
Esta aproximação surge após um período de grande tensão, que culminou com a aplicação de multas no valor total de 700 milhões de euros em abril às duas gigantes tecnológicas por violações da nova legislação europeia de antitruste.
Uma guerra de palavras em público...
A Lei dos Mercados Digitais designou várias grandes empresas de tecnologia como "gatekeepers" (ou controladoras de acesso), impondo regras mais rígidas para promover a concorrência. No caso da Apple, a empresa foi obrigada a permitir a existência de lojas de aplicações de terceiros no iPhone, quebrando o monopólio da App Store.
A tecnológica de Cupertino tem criticado abertamente a DMA, argumentando que a lei a penaliza injustamente, enquanto concorrentes como a Samsung ou outras marcas chinesas não enfrentam as mesmas obrigações. A Apple defende que a sua inovação está a ser castigada em vez de recompensada.
Do lado de Bruxelas, a resposta tem sido igualmente firme. Os reguladores europeus acusam a Apple de contestar cada detalhe da lei e de não demonstrar uma atitude cooperativa, afirmando que a empresa está apenas a tentar proteger os seus lucros a todo o custo.
...e negociações secretas nos bastidores
Apesar do conflito público, a notícia do Financial Times revela que, em privado, o cenário é diferente. As negociações com a Apple e a Meta estão a decorrer para que as empresas alterem uma série de práticas comerciais, evitando assim mais sanções.
Fontes próximas das discussões indicam que, embora não haja ainda uma decisão final, existe a esperança de que os casos possam ser resolvidos em breve, sinalizando uma possível trégua nesta batalha regulatória.
O que ainda está em jogo?
Embora a Apple já tenha cumprido a exigência de permitir lojas de aplicações alternativas, o principal ponto de discórdia reside na forma como a empresa trata os programadores que optam por estas novas plataformas. A "Taxa de Tecnologia Principal" (Core Technology Fee), cobrada pela Apple mesmo a quem não usa a sua loja, continua a ser um dos temas mais sensíveis e centrais nas negociações.
Outra área de atrito prende-se com a obrigação de a Apple disponibilizar a terceiros as mesmas funcionalidades de conectividade que oferece aos seus próprios produtos, como os AirPods. A empresa alega que esta exigência levanta sérios desafios de privacidade e segurança, razão pela qual adiou o lançamento de algumas novidades na União Europeia. A resolução destes pontos será crucial para se alcançar um acordo definitivo.
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