A União Europeia emitiu um sério aviso à Shein, alertando a gigante da moda online que várias das suas práticas comerciais infringem a legislação de proteção do consumidor em vigor no bloco comunitário. Entre as preocupações levantadas estão a oferta de "descontos falsos" e a utilização de táticas de pressão, como prazos fictícios, para induzir os clientes a finalizarem as suas compras. Esta segunda-feira, a Rede de Cooperação para a Proteção do Consumidor (CPC) da UE declarou que a retalhista de fast-fashion necessita de alinhar as suas operações com a lei, sob pena de enfrentar coimas.
As práticas da Shein que violam a lei europeia
A investigação conduzida pela CPC revelou que, para além de apresentar reduções de preço que não correspondem fidedignamente ao valor anterior dos produtos, a Shein recorre a rotulagem "enganosa". Esta tática visa convencer os utilizadores de que um artigo possui características especiais quando, na verdade, essas características são já uma exigência legal.
O escrutínio detetou ainda que a Shein veicula alegações de sustentabilidade "falsas ou enganosas" e fornece informações "incompletas e incorretas" sobre os direitos dos consumidores no que diz respeito à devolução de artigos e à obtenção de reembolsos. A UE acusa também a empresa de ocultar os seus dados de contacto, dificultando a comunicação por parte dos clientes.
Digital Services Act: as regras apertadas para gigantes online como a Shein
No ano passado, a União Europeia classificou a Shein como uma "plataforma online de muito grande dimensão". Este estatuto implica que a empresa está sujeita às rigorosas normas do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA). Esta legislação exige que plataformas como a Shein, Amazon, AliExpress, Meta e TikTok removam bens, serviços ou conteúdos ilegais dos seus espaços online. As empresas que não cumprirem estas regras arriscam-se a multas que podem ascender a 6% do seu volume de negócios global.
Além da Europa: Shein enfrenta desafios também nos Estados Unidos
A Shein, que concentra a maior parte da sua produção na China, enfrenta igualmente obstáculos no mercado norte-americano. No mês passado, a retalhista viu-se forçada a aumentar os seus preços como resposta às tarifas impostas pela administração de Donald Trump e à eliminação de uma norma que anteriormente permitia a entrada de encomendas de baixo valor provenientes da China nos EUA sem taxas alfandegárias.
Shein tem um mês para responder às exigências da UE
Para além das questões já mencionadas, a UE solicitou à Shein informações adicionais sobre a forma como a empresa está a cumprir as leis que proíbem classificações, críticas e avaliações de produtos enganosas. A plataforma de moda online dispõe de um mês para dar resposta às exigências da União Europeia e corrigir as suas práticas.
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