A Turquia admite vir a aplicar pesadas multas a plataformas como o Twitter, Facebook, Instagram e TikTok por se encontrarem a desrespeitar as leis locais, no seguimento de medidas que foram aplicadas pelo governo contra os conteúdos partilhados nestas plataformas.
De acordo com o jornal Observador, citando o vice-ministro dos Transportes e infraestruturas do pais, Ömer Fatih Sayan, as autoridades turcas terão aplicado uma coima de 1 milhão de euros às plataformas Facebook, Instagram, Twitter, Periscope, YouTube e TikTok, por alegadamente estas não terem designado um representante para tratar da remoção de conteúdos no pais.
É importante relembrar que a Turquia aprovou uma nova lei em Outubro, onde plataformas sociais com mais de um milhão de utilizadores diários devem ter um representante designado para responder a pedidos de remoção de conteúdos por parte das autoridades na Turquia. As principais redes sociais parecem não ter conseguido criar esse cargo a tempo, tendo agora resultado nas multas – que podem atingir ainda os 3 milhões de euros.
No entanto, praticamente todas as redes sociais já deixaram claro que não vão seguir esta ordem do governo turco, considerando que a mesma pode abrir o caminho para a censura de conteúdos por parte das autoridades em utilizadores que sigam as normas da plataforma.
Até ao momento apenas a rede social russa “VKontakte” terá seguido a legislação e designou um representante para esta tarefa – tendo em conta que a VKontakte é praticamente usada apenas na Rússia, apesar de estar disponível em todo o mundo.
De relembrar também que plataformas como o Twitter e Facebook já são atualmente bastante monitorizadas pelas autoridades turcas para identificar conteúdos que sejam contra o governo local.
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